O Ministério Público Federal denunciou quatro pessoas envolvidas no esquema conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Os acusados são o ex-prefeito de Senador Giomard, Francisco Batista, o "Maresia", a esposa dele, Maria Raimunda Ferreira de Carvalho, a "Dinha Carvalho", que em 2001, época em que ocorreram os fatos, era integrante da Comissão Permanente de Licitações (CPL), e que veio a ser eleita deputada estadual, e outros dois integrantes da CPL, Gilberto Costa e Sebastião Gelett da Silva, sendo este o presidente da Comissão.
A Máfia dos Sanguessugas envolvia grupos de empresários, políticos e servidores públicos que atuavam em diversos Estados da Federação fraudando licitações de compras de unidades móveis de saúde. No caso denunciado pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, foi fraudada a licitação de um veículo tipo ônibus com todos os equipamento médicos hospitalares que compõem este tipo de unidade de saúde.
As principais ilicitudes constatadas no processo foram, além de sobrepreço comprovado, que chegou a R$ 61 mil (74%), o fracionamento ilegal na compra dos produtos, pois os denunciados desmembraram as compras para direcionar os contratos, a absoluta falta de formalização do processo e até mesmo a falta de comprovação de envio do Convite para as empresas mato-grossenses que venceram o certame. As empresas mato-grossenses vencedoras da licitação já foram alvo de denúncias do MPF no Mato Grosso por participação no mesmo tipo de esquema naquele Estado.
Se for condenado, o ex-prefeito Batista pode pegar até 12 anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, concorrer a cargos eletivos, entre outros. Os demais podem pegar pena de até 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.
A Máfia dos Sanguessugas envolvia grupos de empresários, políticos e servidores públicos que atuavam em diversos Estados da Federação fraudando licitações de compras de unidades móveis de saúde. No caso denunciado pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, foi fraudada a licitação de um veículo tipo ônibus com todos os equipamento médicos hospitalares que compõem este tipo de unidade de saúde.
As principais ilicitudes constatadas no processo foram, além de sobrepreço comprovado, que chegou a R$ 61 mil (74%), o fracionamento ilegal na compra dos produtos, pois os denunciados desmembraram as compras para direcionar os contratos, a absoluta falta de formalização do processo e até mesmo a falta de comprovação de envio do Convite para as empresas mato-grossenses que venceram o certame. As empresas mato-grossenses vencedoras da licitação já foram alvo de denúncias do MPF no Mato Grosso por participação no mesmo tipo de esquema naquele Estado.
Se for condenado, o ex-prefeito Batista pode pegar até 12 anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, concorrer a cargos eletivos, entre outros. Os demais podem pegar pena de até 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.
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