Depois de três prisões, incluindo o secretário de Finanças e o contador
da prefeitura, apreensão e análise de documentos, o promotor de Feijó,
Bernardo Albano, afirmou ontem que o prefeito Dindim (PSDB) sabia e
participava do esquema de contratação de serviços sem licitação. Vários
contratos e minutas de contrato irregulares foram encontrados na sede do
Executivo. De acordo com a Lei 8.666, de 1993, licitar sem contrato
resulta em pena de 3 a 5 anos, e multa para o gestor. O promotor
explica que, para executar a prisão de Dimdim, tal atitude só poderia
partir da procuradora-chefe de Justiça do MPE, Patrícia Rêgo, devido às
prerrogativas do prefeito.
Quanto ao envolvimento de Dindim no desvio de recursos do Fundo de
Participação do Município (FPM), que resultou na prisão do vereador
Ronelsom, o promotor diz que “ainda é cedo para fazer tal afirmação. Mas
nenhuma hipótese está descartada”. Albano vai ouvir o prefeito assim
que ele voltar para a cidade. Dindim está no Alto Rio Envira, onde
esperava pelo vereador Ronelsom. Polícia e o Ministério Público
investigam se o dinheiro seria utilizado na campanha dos dois, que
querem a reeleição. Ronelsom foi preso antes de embarcar no Rio Envira.
Segundo o promotor Bernardo, o secretário de finanças, Alberto Portela, e
o contador da prefeitura, Tarcísio Cavallieri, presos na quarta-feira,
não deram declarações a ele ou ao delegado de polícia, Roberth Alencar.
Mas os documentos encontrados comprovam as contratações irregulares.
Questionado sobre a possibilidade do esquema de desvio de recursos do
FPM ser feito sem a conivência do prefeito, o promotor afirma que tal
fato até poderia ser possível, mas denotaria ‘no mínimo total
descompromisso do prefeito com os recursos públicos’.
O delegado Roberth Alencar, que prendeu o vereador Ronelsom, disse que
as investigações provaram que, além do vereador, o contador da
prefeitura, Tarcísio Cavallieri, também tentou ficar com uma parte do
dinheiro que deveria ser pago a Francisco Ribeiro, pelos serviços de
limpeza de Feijó. “Ele teria dito que dos R$ 30 mil, só poderia liberar
R$ 25 mil para quem executou o serviço. Mas como o vereador queria ficar
com a maior parte, ordenou ao contador que os R$ 30 mil fossem
liberados. Deste total, o vereador ficou com R$ 21.500”, esclarece o
delegado.
Quando voltar a Feijó, Dindim terá de se explicar não só para a polícia
como para o Ministério Público. Como há provas de desvios de recursos do
FPM e de contratos sem licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
vai fazer ‘varredura’ nos documentos da prefeitura.
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