O prefeito do município de Porto Acre, Zé Maria (PT), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) teria direcionado vários processos licitatórios em obras executadas com convênios federais. A denúncia foi apresentada pela empresa Floresta Serviços.
A Floresta Serviços entrou com uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Policia Federal (PF); Prefeitura Municipal de Porto Acre; Suframa; Ministério Nacional da Integração, pedindo a suspensão de uma licitação.
Os representantes da empresa acusam a presidente da CPL de Porto Acre, Paula Pinheiro da Silva, de não permitir acesso aos editais da tomadas de preços nº 001, 003 e 006/2012 – para contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva na Vila do “V”.
A empresa denuncia ainda, o suposto direcionamento de licitação em um convênio federal, do Ministério Nacional da Integração e Suframa. A empresa foi informada que a própria prefeitura executaria os serviços de pavimentação do Ramal dos Paulistas.
A Floresta Serviços, que tem sede no município de Sena Madureira, alega que tomou conhecimento das tomadas de preços, pelo Diário Oficial, de nº 10.769 – do dia 02 de abril de 2012, mas em todas as tentativas de participar do processo foi impedida por manobras da CPL.
Segundo a empresa, seus representantes estiveram em Porto Acre, nos dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de abril, mas as portas da sala da CPL, que tem horário de expediente das 09:00 as 12:00 e das 14:00 ás 18:00, estiveram sempre fechadas.
Manipulação de convênios federais
A empresa Floresta Serviços diz ainda, que o fato é recorrente. De acordo com a denúncia, os processos licitatórios da tomada de preços de nº 001/2012 (Convenio de nº 719/2008 – MIN) e (Convenio de nº 022/2008 – Suframa), no mês de março, os editais não foram liberados.
“Inclusive de conhecimento do próprio prefeito José Maria Rodrigues, que depois de muito custo pediu que o representante da denunciante esperasse um pouco que seria entregue o edital”, diz o documento enviado a diversos órgãos públicos.
Empresas preteridas
De acordo com a denúncia, no mesmo período citado pela Floresta Serviços, outras empresas estiveram no prédio da CPL, e mesmo reclamando com funcionários, nada foi liberado de informações sobre este processo licitatório. Só a presidente estaria autorizada a receber as propostas.
Depois de várias idas ao município de Porto Acre, a empresa teria sido recebida pela presidente da CPL. Paula Pinheiro teria informado que não poderia liberar o edital, porque estaria sem sistema. A gestora se negou a ficar com qualquer documento de contato.
“Pediu então que retornasse no outro dia de manhã, e coincidentemente não apareceu mais no prédio da CPL até o dia 20 de abril, e ninguém sabe de nada. Conclusão: fomos impedidos de participar, bem como outras empresas”, diz a denúncia da Floresta Serviços.
Obra que seria feita pela prefeitura é dada a empresa particular
No dia 16 de março de 2012, através do Diário Oficial do Estado do Acre de nº 10.757, foi homologada a empresa Eco Engenharia Ltda, em três lotes. A empresa ganhou ainda, o Lote 001/2012 – o qual seria feito pela própria prefeitura.
A denúncia se baseia em supostos vícios nas tomadas de preços, que não estariam obedecendo ao artigo 3º da lei de licitações: “A licitação destina-se a garantir a observância do principio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração …”, norteando a impessoalidade, da igualdade, da publicidade.
Monopólio nas concorrências
A denúncia da empresa Floresta Serviços questiona ainda, a transparência em outros processos licitatórios para aquisição de serviços, medicamentos e materiais de expediente. “sempre são as mesmas as beneficiadas, inclusive já desafiam as outras concorrentes em tentarem ganhar os pleitos”. Bomba explode em porto acre Ray Melo,da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentario é importante para nós!